“Políticas Públicas para agricultura familiar: um olhar sobre a abordagem territorial”
Autor: Midiane da Silva Figueiredo
Discente do curso de Graduação em Administração Pública
Midiane.figueiredo@yahoo.com.br
O VII ciclo de debates de políticas públicas foi realizado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no dia 27 de maio de 2015, sob a coordenação da Professora Dra. Biancca S. Castro. A palestra foi ministrada pela Dra. Betty Nogueira Rocha, Coordenadora-Geral de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), e o debatedor do evento foi o professor Adjunto em Extensão Rural e Metodologia da Ciência da UFRRJ, o Dr. Marcelo Duncan Alencar Guimarães.
A palestrante deu início apresentando os antecedentes das políticas de desenvolvimento rural, mostrando as conquistas alcançadas no decorrer dos anos, como a Criação do Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários (MEAF) em 1982 e a Instituição do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em 2000. A formação deste último Ministério foi um marco importante, pois consolidou a agricultura familiar como foco principal de intervenção e, em 2004, instituiu a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/ MDA), sendo a identificação dos territórios vista como um meio de implantar políticas públicas.
Em sua fala, Betty Rocha apontou o atual cenário dos programas da SDT/MDA e da Política de Desenvolvimento Territorial, com o estabelecimento de 239 territórios rurais. Dos eixos de atuação da SDT/MDA, a palestrante destacou a “Articulação de Políticas Públicas”, com os diferentes Ministérios que compõem o Executivo e com os governos estaduais, por meio dos Comitês de Articulação Estaduais (CAEs). Ressaltou que tais articulações, propostas nas chamadas salas de situação, são fundamentais para atender às necessidades dos territórios e para uma efetiva implementação das políticas públicas.
Ainda foi destacado o novo papel das universidades brasileiras como parceiras do MDA na realização de projetos de extensão, assessoramento territorial e apoio aos colegiados paritários, fomentados pelo Núcleo de Extensão e desenvolvimento territorial (NEDET). Assim, as Universidade poderão ter um diálogo mais qualificado com a sociedade e governo, indo além da sala de aula e auxiliando na implantação e análise de políticas públicas.
No que se refere à análise das políticas públicas territoriais, Betty Rocha destacou que ainda não há uma metodologia de apuração de resultados estabelecida. Mas há um monitorados das metas e suas execuções e são utilizados indicadores que demonstram o desenvolvimento alcançado pelas Políticas territoriais. Concluiu convidando a todos para acompanharem as políticas implementadas pelo MDA através do seu portal eletrônico e agradecendo pela sua participação.
O debate foi iniciado com o professor Marcelo Guimarães que descreveu sua trajetória no envolvimento das discussões sobre agricultura familiar e desenvolvimento territorial. O debatedor falou principalmente sobre a abordagem territorial, a importância das ONGs na execução de algumas políticas e a extensão universitária.
Destacou três pontos importantes das políticas de desenvolvimento territorial, a saber, a oficialização da participação da sociedade civil nas políticas públicas; a credibilidade que o governo deu ao programa de desenvolvimento territorial ao propor os territórios da cidadania; e a tentativa frustrada do ministério de planejamento criar uma dimensão territorial para o orçamento nacional.
Por fim, o professor Marcelo Guimarães encerrou seus comentários destacando o papel que a Universidade deve ter de participação e intervenção social através das atividades de extensão.
O debate foi encerrado com perguntas sobre abordagem territorial, as dificuldades enfrentadas na implementação das políticas públicas territoriais, a assistência técnica e extensão rural, entre outros temas.
Acredita-se que, mais uma vez, o Ciclo de debates de Políticas Públicas tenha sido produtivo e abrangente, pois contou com a participação de discentes de diversos cursos, de graduação e pós-graduação, o que denota a multidisciplinaridade e importância das discussões de políticas públicas.
Gostaríamos de agradecer a participação de todos!!
Até o próximo debate!!
Políticas Públicas em debate na UFRRJ 